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Vasectomia: custo, plano de saúde e o que diz a lei

O que a lei exige, o que o rol da ANS diz sobre a vasectomia, por que o site não publica valores e o que entra no custo.

Dr. Petronio Melo, urologistaReferência em urologia
CRM-SP 157.598 · RQE 70.275
Revisado pelo Dr. Petronio Melo em 20/11/2026
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À esquerda, uma folha com linhas e uma assinatura embaixo, a decisão por escrito que a lei exige. À direita, o testículo com o ducto deferente interrompido e, embaixo, duas folhas de calendário com os dias marcados, lembrando o prazo de espera
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Resposta rápida

A vasectomia está no rol da ANS, a lista do que os planos de saúde são obrigados a cobrir, nos planos hospitalares e no plano referência, com uma diretriz de utilização que segue os critérios da lei.3,4 A lei pede mais de 21 anos ou pelo menos 2 filhos vivos, 60 dias entre o pedido e a cirurgia e a decisão por escrito. Desde a Lei 14.443, de 2022, a autorização do cônjuge não é mais exigida.1,2 O custo soma o hospital, a anestesia, os materiais e a equipe médica. O meu atendimento é particular: na vasectomia, o plano autoriza a internação e o material, e os honorários da equipe são particulares, com reembolso conforme o contrato. Não publico valores no site.

O que diz a lei

A vasectomia, como qualquer esterilização voluntária no Brasil, segue a Lei do Planejamento Familiar, a Lei 9.263, de 1996. Pelo artigo 10, ela é permitida para homens com capacidade civil plena e:1

  • mais de 21 anos, ou pelo menos 2 filhos vivos
  • pelo menos 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia (na minha prática, contados a partir do dia em que o paciente assina o termo e reconhece a firma em cartório), com acesso, nesse período, a aconselhamento por equipe multidisciplinar, com o objetivo de desencorajar a esterilização precoce
  • a decisão registrada em documento escrito e assinado, depois de receber informações sobre os riscos da cirurgia, os possíveis efeitos colaterais, a dificuldade de reversão e os métodos anticoncepcionais reversíveis

A vontade manifestada sob efeito de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental não vale. Em pessoas absolutamente incapazes, a esterilização só pode ser feita com autorização judicial.1

O que mudou com a Lei 14.443, de 2022

RegraAntesDesde março de 2023
Idade mínima25 anos, ou 2 filhos vivos21 anos, ou 2 filhos vivos1
Consentimento do cônjugeExigido, em quem era casadoNão é mais exigido1,2
Prazo de espera60 diasContinua de 60 dias1

A Lei 14.443 foi publicada em setembro de 2022 e entrou em vigor 180 dias depois, em março de 2023.2 A ANS mudou a diretriz de utilização da vasectomia a partir de 22 de março de 2023, com a idade de 21 anos e sem o consentimento do cônjuge.4

A vasectomia deve ser vista como definitiva: reverter nem sempre funciona, e por isso a lei pede que essa dificuldade seja explicada antes.1,10

O plano de saúde cobre a vasectomia?

O rol de procedimentos da ANS é a lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme o tipo de plano.5 A vasectomia aparece nessa lista como "cirurgia de esterilização masculina (vasectomia)", nos planos hospitalares, com ou sem obstetrícia, e no plano referência, com diretriz de utilização.3 A Lei dos Planos de Saúde também torna obrigatória a cobertura nos casos de planejamento familiar.6

A diretriz de utilização é o conjunto de critérios que o caso precisa cumprir para a cobertura ser obrigatória. Na vasectomia, a cobertura é obrigatória quando a pessoa cumpre todos estes critérios, entre outros:4

  • capacidade civil plena
  • mais de 21 anos, ou pelo menos 2 filhos vivos
  • pelo menos 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia
  • documento escrito e assinado, com a manifestação expressa da vontade, depois das informações que a lei exige

O espermograma, o exame de sêmen que confirma o resultado da vasectomia, também está no rol, sem diretriz de utilização.3 Para quem se enquadra na diretriz da vasectomia, a diretriz da sessão com psicólogo garante pelo menos 12 sessões por ano de contrato.4

Por que não publico valores

Muita gente procura o valor da vasectomia antes da consulta. Não publico valores no site, porque o custo muda de um caso para outro. Ele depende do hospital e do que o seu plano cobre. Por isso, ele é conversado de forma individual. O orçamento sai em menos de 24 horas depois da consulta e vale por 30 dias.

O que entra no custo

ParteO que é
HospitalO centro cirúrgico, porque faço a vasectomia no hospital, pela segurança, com alta no mesmo dia
AnestesiaLocal, com sedação
MateriaisOs materiais da cirurgia e os pontos absorvíveis
Equipe médicaO cirurgião e a equipe que faz a cirurgia

Depois da cirurgia, peço um único espermograma, 3 meses depois. É um exame de laboratório, que também está no rol da ANS.3 O passo a passo da recuperação e de quando a vasectomia passa a valer está em vasectomia.

O que confirmar com o plano

  • Se o seu tipo de plano inclui internação
  • Se o hospital faz parte da rede do plano
  • Se a cirurgia precisa de autorização prévia e quais documentos o plano pede para conferir os critérios da diretriz
  • Se o plano cobre o hospital e os materiais quando o cirurgião não é credenciado
  • Se o contrato tem reembolso, quanto ele paga dos honorários e quais documentos pede

Peça as respostas por escrito e anote o número de protocolo de cada contato.9 Na consulta, explico o que entra no custo, para você levar essa lista ao plano. O passo a passo geral está em convênio e reembolso.

Reembolso, nota fiscal e pagamento

O reembolso é a devolução, pelo plano, de despesas com coberturas do rol que o paciente pagou a um prestador de saúde. Nos contratos com livre escolha de prestadores, ele vai até o limite previsto no contrato, e o plano tem até 30 dias para pagar, contados do pedido.7 O plano não pode devolver menos do que pagaria à própria rede.7

O pedido de reembolso é seu, feito direto com o plano. A nota fiscal sai sempre, e nas cirurgias eu entrego também o relatório médico. O pagamento pode ser por Pix, cartão de crédito e de débito, dinheiro ou bitcoin.

Se o plano negar

  • Confira os critérios. A cobertura depende da diretriz de utilização, que segue os critérios da lei.4
  • Peça a negativa por escrito. Você pode pedir ao plano que informe por escrito o motivo da negativa.8
  • Anote o protocolo. Guarde o número de protocolo de cada contato com o plano.9
  • Reclame na ANS. Se o problema não for resolvido, a reclamação pode ser feita pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site da ANS, com os dados do plano e o protocolo.9

Como eu conduzo

Faço a vasectomia no hospital, com anestesia local e sedação, pela técnica tradicional. A cirurgia dura cerca de 30 minutos, os pontos são absorvíveis, e a alta é no mesmo dia. Recomendo sempre ter um acompanhante nessa hora. Oriento a volta ao trabalho e ao sexo depois de 1 semana, com o sexo ainda com proteção, libero a atividade física depois de 7 dias e peço um único espermograma, 3 meses depois da cirurgia.

A primeira consulta pode ser presencial, no consultório da Vila Mariana, ou online. Nela, explico a cirurgia, o que entra no custo e o que vale confirmar com o seu plano.

Quando procurar o urologista

  • Se quiser conversar sobre a vasectomia antes de decidir
  • Se quiser entender o que o seu plano cobre

Envie o seu caso

Se você quer saber, antes da consulta, se a vasectomia faz sentido para o seu caso, preencha a ficha abaixo. Ela chega ao consultório, e a resposta vem em menos de 24 horas, por e-mail ou pelo WhatsApp. A ficha não substitui a consulta: serve para orientar o próximo passo.

Perguntas frequentes

Quanto custa a vasectomia?

O custo soma o hospital, a anestesia, os materiais e a equipe médica. Não publico valores no site, porque eles mudam de um caso para outro e são conversados de forma individual, depois da consulta. O orçamento sai em menos de 24 horas depois da consulta e vale por 30 dias.

O plano de saúde cobre a vasectomia?

A vasectomia está no rol da ANS, a lista do que os planos são obrigados a cobrir, nos planos hospitalares, com ou sem obstetrícia, e no plano referência, com diretriz de utilização.3,4 A cobertura é obrigatória quando a pessoa cumpre os critérios da diretriz, que seguem os da lei.4 O meu atendimento é particular. Na vasectomia, o plano autoriza a internação e o material, e os honorários da equipe são particulares.

Quem pode fazer vasectomia pela lei?

Homens com capacidade civil plena e mais de 21 anos ou com pelo menos 2 filhos vivos, com no mínimo 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia e com a decisão registrada em documento escrito e assinado.1

Precisa da autorização da esposa para fazer vasectomia?

Não. A Lei 14.443, de 2022, revogou a exigência de consentimento do cônjuge, e a regra nova vale desde março de 2023.2 A ANS tirou o mesmo critério da diretriz de utilização da vasectomia.4

Por que é preciso esperar 60 dias para a vasectomia?

A lei pede pelo menos 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia. Na minha prática, os 60 dias começam a contar quando o paciente assina o termo e reconhece a firma em cartório. Nesse período, a pessoa tem acesso a aconselhamento por equipe multidisciplinar, com o objetivo de desencorajar a esterilização precoce.1

O plano reembolsa os honorários da vasectomia?

Depende do contrato. Nos contratos com livre escolha de prestadores, o reembolso vai até o limite previsto no contrato, e o plano tem até 30 dias para pagar.7 O pedido é seu, direto com o plano. Eu emito a nota fiscal, que serve como comprovante.

O que fazer se o plano negar a vasectomia?

Confira se você cumpre os critérios da diretriz, peça a negativa por escrito, guarde o número de protocolo de cada contato e, se o problema não for resolvido, reclame na ANS, pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site.4,8,9

Quem faz vasectomia em São Paulo?

Sou o Dr. Petronio Melo, urologista e cirurgião robótico em São Paulo, CRM-SP 157.598 e RQE 70.275. Faço a vasectomia no hospital, com anestesia local e sedação, pela técnica tradicional, em cerca de 30 minutos, com pontos absorvíveis e alta no mesmo dia. O consultório fica na Vila Mariana, e a primeira consulta pode ser presencial ou online.

Referências

  1. Brasil. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar (texto compilado, com as alterações da Lei nº 14.443/2022). Art. 10. Planalto
  2. Brasil. Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263/1996 para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização. Planalto
  3. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Anexo I da Resolução Normativa nº 465/2021 e suas alterações (versão atualizada pela RN nº 682/2026). Itens "Cirurgia de esterilização masculina (vasectomia) - com diretriz de utilização" e "Espermograma". ANS
  4. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar. Anexo II da Resolução Normativa nº 465/2021 e suas alterações, item 12: Cirurgia de esterilização masculina (vasectomia), alterado pela RN nº 576/2023, a partir de 22/03/2023; item 105: Sessão com psicólogo. ANS
  5. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atualização do Rol de Procedimentos. Brasília: ANS. ANS
  6. Brasil. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Art. 35-C, inciso III, incluído pela Lei nº 11.935/2009. Planalto
  7. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Reembolso. O que o seu plano de saúde deve cobrir. ANS
  8. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Justificativa de negativa de cobertura por escrito. ANS
  9. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Canais de atendimento ao consumidor. ANS
  10. National Health Service (NHS). What is a vasectomy? NHS

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