Resposta rápida
A vasectomia está no rol da ANS, a lista do que os planos de saúde são obrigados a cobrir, nos planos hospitalares e no plano referência, com uma diretriz de utilização que segue os critérios da lei.3,4 A lei pede mais de 21 anos ou pelo menos 2 filhos vivos, 60 dias entre o pedido e a cirurgia e a decisão por escrito. Desde a Lei 14.443, de 2022, a autorização do cônjuge não é mais exigida.1,2 O custo soma o hospital, a anestesia, os materiais e a equipe médica. O meu atendimento é particular: na vasectomia, o plano autoriza a internação e o material, e os honorários da equipe são particulares, com reembolso conforme o contrato. Não publico valores no site.
O que diz a lei
A vasectomia, como qualquer esterilização voluntária no Brasil, segue a Lei do Planejamento Familiar, a Lei 9.263, de 1996. Pelo artigo 10, ela é permitida para homens com capacidade civil plena e:1
- mais de 21 anos, ou pelo menos 2 filhos vivos
- pelo menos 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia (na minha prática, contados a partir do dia em que o paciente assina o termo e reconhece a firma em cartório), com acesso, nesse período, a aconselhamento por equipe multidisciplinar, com o objetivo de desencorajar a esterilização precoce
- a decisão registrada em documento escrito e assinado, depois de receber informações sobre os riscos da cirurgia, os possíveis efeitos colaterais, a dificuldade de reversão e os métodos anticoncepcionais reversíveis
A vontade manifestada sob efeito de álcool, drogas, estados emocionais alterados ou incapacidade mental não vale. Em pessoas absolutamente incapazes, a esterilização só pode ser feita com autorização judicial.1
O que mudou com a Lei 14.443, de 2022
| Regra | Antes | Desde março de 2023 |
|---|---|---|
| Idade mínima | 25 anos, ou 2 filhos vivos | 21 anos, ou 2 filhos vivos1 |
| Consentimento do cônjuge | Exigido, em quem era casado | Não é mais exigido1,2 |
| Prazo de espera | 60 dias | Continua de 60 dias1 |
A Lei 14.443 foi publicada em setembro de 2022 e entrou em vigor 180 dias depois, em março de 2023.2 A ANS mudou a diretriz de utilização da vasectomia a partir de 22 de março de 2023, com a idade de 21 anos e sem o consentimento do cônjuge.4
A vasectomia deve ser vista como definitiva: reverter nem sempre funciona, e por isso a lei pede que essa dificuldade seja explicada antes.1,10
O plano de saúde cobre a vasectomia?
O rol de procedimentos da ANS é a lista de consultas, exames, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme o tipo de plano.5 A vasectomia aparece nessa lista como "cirurgia de esterilização masculina (vasectomia)", nos planos hospitalares, com ou sem obstetrícia, e no plano referência, com diretriz de utilização.3 A Lei dos Planos de Saúde também torna obrigatória a cobertura nos casos de planejamento familiar.6
A diretriz de utilização é o conjunto de critérios que o caso precisa cumprir para a cobertura ser obrigatória. Na vasectomia, a cobertura é obrigatória quando a pessoa cumpre todos estes critérios, entre outros:4
- capacidade civil plena
- mais de 21 anos, ou pelo menos 2 filhos vivos
- pelo menos 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia
- documento escrito e assinado, com a manifestação expressa da vontade, depois das informações que a lei exige
O espermograma, o exame de sêmen que confirma o resultado da vasectomia, também está no rol, sem diretriz de utilização.3 Para quem se enquadra na diretriz da vasectomia, a diretriz da sessão com psicólogo garante pelo menos 12 sessões por ano de contrato.4
Por que não publico valores
Muita gente procura o valor da vasectomia antes da consulta. Não publico valores no site, porque o custo muda de um caso para outro. Ele depende do hospital e do que o seu plano cobre. Por isso, ele é conversado de forma individual. O orçamento sai em menos de 24 horas depois da consulta e vale por 30 dias.
O que entra no custo
| Parte | O que é |
|---|---|
| Hospital | O centro cirúrgico, porque faço a vasectomia no hospital, pela segurança, com alta no mesmo dia |
| Anestesia | Local, com sedação |
| Materiais | Os materiais da cirurgia e os pontos absorvíveis |
| Equipe médica | O cirurgião e a equipe que faz a cirurgia |
Depois da cirurgia, peço um único espermograma, 3 meses depois. É um exame de laboratório, que também está no rol da ANS.3 O passo a passo da recuperação e de quando a vasectomia passa a valer está em vasectomia.
O que confirmar com o plano
- Se o seu tipo de plano inclui internação
- Se o hospital faz parte da rede do plano
- Se a cirurgia precisa de autorização prévia e quais documentos o plano pede para conferir os critérios da diretriz
- Se o plano cobre o hospital e os materiais quando o cirurgião não é credenciado
- Se o contrato tem reembolso, quanto ele paga dos honorários e quais documentos pede
Peça as respostas por escrito e anote o número de protocolo de cada contato.9 Na consulta, explico o que entra no custo, para você levar essa lista ao plano. O passo a passo geral está em convênio e reembolso.
Reembolso, nota fiscal e pagamento
O reembolso é a devolução, pelo plano, de despesas com coberturas do rol que o paciente pagou a um prestador de saúde. Nos contratos com livre escolha de prestadores, ele vai até o limite previsto no contrato, e o plano tem até 30 dias para pagar, contados do pedido.7 O plano não pode devolver menos do que pagaria à própria rede.7
O pedido de reembolso é seu, feito direto com o plano. A nota fiscal sai sempre, e nas cirurgias eu entrego também o relatório médico. O pagamento pode ser por Pix, cartão de crédito e de débito, dinheiro ou bitcoin.
Se o plano negar
- Confira os critérios. A cobertura depende da diretriz de utilização, que segue os critérios da lei.4
- Peça a negativa por escrito. Você pode pedir ao plano que informe por escrito o motivo da negativa.8
- Anote o protocolo. Guarde o número de protocolo de cada contato com o plano.9
- Reclame na ANS. Se o problema não for resolvido, a reclamação pode ser feita pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site da ANS, com os dados do plano e o protocolo.9
Como eu conduzo
Faço a vasectomia no hospital, com anestesia local e sedação, pela técnica tradicional. A cirurgia dura cerca de 30 minutos, os pontos são absorvíveis, e a alta é no mesmo dia. Recomendo sempre ter um acompanhante nessa hora. Oriento a volta ao trabalho e ao sexo depois de 1 semana, com o sexo ainda com proteção, libero a atividade física depois de 7 dias e peço um único espermograma, 3 meses depois da cirurgia.
A primeira consulta pode ser presencial, no consultório da Vila Mariana, ou online. Nela, explico a cirurgia, o que entra no custo e o que vale confirmar com o seu plano.
Quando procurar o urologista
- Se quiser conversar sobre a vasectomia antes de decidir
- Se quiser entender o que o seu plano cobre
Envie o seu caso
Se você quer saber, antes da consulta, se a vasectomia faz sentido para o seu caso, preencha a ficha abaixo. Ela chega ao consultório, e a resposta vem em menos de 24 horas, por e-mail ou pelo WhatsApp. A ficha não substitui a consulta: serve para orientar o próximo passo.
Perguntas frequentes
Quanto custa a vasectomia?+
O custo soma o hospital, a anestesia, os materiais e a equipe médica. Não publico valores no site, porque eles mudam de um caso para outro e são conversados de forma individual, depois da consulta. O orçamento sai em menos de 24 horas depois da consulta e vale por 30 dias.
O plano de saúde cobre a vasectomia?+
A vasectomia está no rol da ANS, a lista do que os planos são obrigados a cobrir, nos planos hospitalares, com ou sem obstetrícia, e no plano referência, com diretriz de utilização.3,4 A cobertura é obrigatória quando a pessoa cumpre os critérios da diretriz, que seguem os da lei.4 O meu atendimento é particular. Na vasectomia, o plano autoriza a internação e o material, e os honorários da equipe são particulares.
Quem pode fazer vasectomia pela lei?+
Homens com capacidade civil plena e mais de 21 anos ou com pelo menos 2 filhos vivos, com no mínimo 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia e com a decisão registrada em documento escrito e assinado.1
Precisa da autorização da esposa para fazer vasectomia?+
Não. A Lei 14.443, de 2022, revogou a exigência de consentimento do cônjuge, e a regra nova vale desde março de 2023.2 A ANS tirou o mesmo critério da diretriz de utilização da vasectomia.4
Por que é preciso esperar 60 dias para a vasectomia?+
A lei pede pelo menos 60 dias entre a manifestação da vontade e a cirurgia. Na minha prática, os 60 dias começam a contar quando o paciente assina o termo e reconhece a firma em cartório. Nesse período, a pessoa tem acesso a aconselhamento por equipe multidisciplinar, com o objetivo de desencorajar a esterilização precoce.1
O plano reembolsa os honorários da vasectomia?+
Depende do contrato. Nos contratos com livre escolha de prestadores, o reembolso vai até o limite previsto no contrato, e o plano tem até 30 dias para pagar.7 O pedido é seu, direto com o plano. Eu emito a nota fiscal, que serve como comprovante.
O que fazer se o plano negar a vasectomia?+
Confira se você cumpre os critérios da diretriz, peça a negativa por escrito, guarde o número de protocolo de cada contato e, se o problema não for resolvido, reclame na ANS, pelo Disque ANS (0800 701 9656) ou pelo site.4,8,9
Quem faz vasectomia em São Paulo?+
Sou o Dr. Petronio Melo, urologista e cirurgião robótico em São Paulo, CRM-SP 157.598 e RQE 70.275. Faço a vasectomia no hospital, com anestesia local e sedação, pela técnica tradicional, em cerca de 30 minutos, com pontos absorvíveis e alta no mesmo dia. O consultório fica na Vila Mariana, e a primeira consulta pode ser presencial ou online.
Referências
- Brasil. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar (texto compilado, com as alterações da Lei nº 14.443/2022). Art. 10. Planalto
- Brasil. Lei nº 14.443, de 2 de setembro de 2022. Altera a Lei nº 9.263/1996 para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização. Planalto
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Anexo I da Resolução Normativa nº 465/2021 e suas alterações (versão atualizada pela RN nº 682/2026). Itens "Cirurgia de esterilização masculina (vasectomia) - com diretriz de utilização" e "Espermograma". ANS
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Diretrizes de Utilização para Cobertura de Procedimentos na Saúde Suplementar. Anexo II da Resolução Normativa nº 465/2021 e suas alterações, item 12: Cirurgia de esterilização masculina (vasectomia), alterado pela RN nº 576/2023, a partir de 22/03/2023; item 105: Sessão com psicólogo. ANS
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Atualização do Rol de Procedimentos. Brasília: ANS. ANS
- Brasil. Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Art. 35-C, inciso III, incluído pela Lei nº 11.935/2009. Planalto
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Reembolso. O que o seu plano de saúde deve cobrir. ANS
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Justificativa de negativa de cobertura por escrito. ANS
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Canais de atendimento ao consumidor. ANS
- National Health Service (NHS). What is a vasectomy? NHS
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